Histórico

Um dos principais desafios enfrentados pelos sistemas de saúde baseados na atenção primária consiste na preocupação com a equidade, a qualidade do atendimento e sua eficiência. Neste contexto, as tecnologias em saúde desempenham um papel essencial. Por um lado, são fundamentais para a qualidade do atendimento e, por outro, representam um impacto orçamental crescente podendo ameaçar a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Portanto, a decisão sobre quais tecnologias devem ser fornecidas pelos sistemas de saúde é fundamental para os países a fim de colher o máximo de benefícios na saúde.

Em setembro de 2012, na 28ª Conferência Sanitária Pan-Americana, os Estados-Membros foram pioneiros em todo o mundo ao adotar uma resolução sobre a avaliação e incorporação de tecnologias em saúde nos sistemas de saúde. A resolução CSP28.R9 é um documento de política inovador que visa vincular decisões baseadas em evidências para a avaliação de tecnologias na tomada de decisão nos sistemas de saúde para gerenciar e usar tecnologia em saúde. A resolução CSP28.R9 inspirou países SEARO* a adotar, no ano de 2013, uma resolução sobre este mesmo tópico. Finalmente, em 2014, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a resolução WHA67.23 – “Avaliação das intervenções e tecnologias da saúde de apoio da cobertura de saúde universal.”

A cooperação regional ganhou impulso no tema de avaliação de tecnologias em saúde (ATS). Durante o Encontro Regional sobre ATS em Buenos Aires, em outubro de 2010, representantes de 12 países e um total de 20 instituições, incluindo os Ministérios de Saúde em países colaboradores Organização Centros Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e outras redes e instituições, concordaram em formar a Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA).

RedETSA foi lançada oficialmente em junho de 2011 no Rio de Janeiro, com a assinatura de acordos de cooperação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Brasil, Agência para produtos farmacêuticos e de Saúde do Canadá (CADTH) e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), para trocar informações, promover a adoção de metodologias comuns e priorizar de trabalho conjunto para fortalecer as capacidades em ATS. Após a reunião de fundação, uma reunião foi organizada em abril de 2012 em Lima, na qual foram definidas as prioridades da Rede e um plano de trabalho foi estabelecido. Durante a Conferência Sanitária Pan-Americana, os países reconheceram a importância de RedETSA e estabeleceu-se que a OPAS exerceria o seu secretariado.

No mês de junho do mesmo ano, na cidade de Bilbao, na Espanha, uma oficina (III Reunião RedETSA) foi realizada em conjunto com a Rede Europeia (EUnetHTA) e a rede asiática (HTAsiaLink) na qual foi feito um acordo para as futuras atividades conjuntas. Em dezembro, na cidade de Bogotá, na Colômbia, organizou-se o “Workshop sobre Priorização de Processos e Avaliação de Tecnologias em Saúde na Região das Américas”, em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Centro para o Desenvolvimento Global. Nesta ocasião realizou-se a IV Reunião de RedETSA onde discutiu-se a implementação da resolução.

Em 2013, dois novos importantes projetos foram iniciados:

  • O projeto Advanced HTA, financiado pela Comissão Europeia e coordenado pela London School of Economics; OPAS e Escola Andaluza de Saúde Pública lideraram um grupo de trabalho sobre ATS em países emergentes cujas atividades principais foram a realização de um mapeamento sobre a situação da ATS na América Central e Caribe; realização de estudos sobre o ATS no processo de tomada de decisão em determinados países da região; e desenvolvimento de um toolbox para ajudar os países a melhorar a sua tomada de decisão.
  • Um projeto sobre a interação entre ATS e regulamento, financiado pela USAID, cujas atividades principais foram o desenvolvimento de estudos de caso sobre os dispositivos médicos; desenvolvimento de curso online ; oficina com a participação das autoridades reguladoras e dos membros da RedETSA Em junho de 2014, durante a V Reunião RedETSA um painel de alto nível sobre ATS e Cobertura Universal em Saúde na sede da OPAS em Washington, DC foi organizado com grande êxito e contou com a participação de representeantes da Escola Andaluza de Saúde Pública, EuroScan, HTAi, NICE, OMS, Royal Australasian College of Surgeons y Universidad de Maastricht. O VI Encontro da Rede foi realizado no âmbito do “10º Fórum Nacional de Tecnologias da Saúde”, organizado pelo Centro Nacional de Tecnologia de Saúde do México (CENETEC) e do 3º Encontro Regional HTAi na Cidade do México, em novembro de 2014. O tema do fórum foi a Avaliação de Tecnologias em Saúde na Cobertura Universal de saúde.

*WHO South-East Asia Region