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Publicação de novas Sínteses de Evidências

As sínteses de evidências Atividade física e prevenção/controle da hipertensão arterial arterial na Atenção Primária à Saúde (APS) Prevenção e controle da dengue no espaço urbano, realizadas em Piripiri-PI, ganharam nova versão no padrão gráfico da EVIPNet Brasil. O arquivo digital já está disponível para download neste portal. As demais sínteses também estão atualizadas e disponíveis para download.

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DGTIS promove curso de revisão sistemática e metanálise

O Departamento de Gestão e Incorporação de tecnologias em Saúde – DGTIS/SCTIE/MS realizou nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2016 a primeira etapa do Curso de Revisão Sistemática e Metanálise. A coordenadora do curso é a Professora Taís Galvão da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A segunda fase está marcada para acontecer nos dias 27 e 28 de julho.

O curso foi dividido em 02 (dois) módulos presenciais e 01 (um) um módulo à distância. Durante o encontro, os participantes terão a oportunidade de consolidar conceitos teóricos e práticos na elaboração de revisões sistemáticas e metanálises, por intermédio do uso de situações problema do próprio cotidiano, suscitando a utilização do método científico na busca de respostas que envolvam as melhores evidências científicas.

Estão participando do curso 20 servidores de diversos Departamentos: Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias no SUS (DGITS/SCTIE), Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS/SCTIE), Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE), Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT/SVS), Departamento de DST, Aids e Hepatite Virais (DDAHV/SVS) e Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS).

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Tratamento para linfoma não-Hodgkin está disponível no SUS desde 2013

Tratamento é gratuito e está disponível para todos os pacientes portadores da doença

Desde 2011, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza o medicamento rituximabe para tratamento de pacientes com linfoma não-Hodgkin de grandes células B. No ano de 2013, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC ampliou o uso do medicamento para o tratamento do linfoma não-Hodgkin folicular.

Em 2014, o Ministério da Saúde publicou dois Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) com o propósito de nortear profissionais de saúde e gestores no diagnóstico, tratamento e/ou agravo à saúde dos pacientes que são acometidos pelo Linfoma Difuso de Grandes Células B e portadores do Linfoma Folicular.
Os documentos são desenvolvidos levando em consideração as melhores evidências científicas disponíveis, considerando a eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas pela Comissão.

LINFOMA

A doença, que tipicamente acomete pessoas com mais de 65 anos, também se manifesta em jovens e crianças. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer – INCA, o Brasil deve registrar 10.240 casos de linfoma não-Hodgkin em 2016, com incidência maior nos homens.

A doença provoca a multiplicação e o acúmulo de linfócitos (muitos deles defeituosos), principalmente nos gânglios linfáticos, causando dores, inchaços e febre. A utilização do rituximabe ataca destruindo as células defeituosas, aumentando, assim a sobrevida dos pacientes.

Comissão Nacional de Tecnologias no SUS

A inclusão dos medicamentos no SUS obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação (Conitec), que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia desses medicamentos. Desde 2011, data de criação da CONITEC por intermédio da portaria nº lei nº 12.401 de 28 de abril, a Comissão já incorporou mais de 90 medicamentos no sistema de saúde brasileiro.
Para aprovar uma nova tecnologia, a Comissão exige documentos e estudos que comprovem evidência clínica consolidada, eficácia, segurança e custo-efetividade dos produtos. O processo conta ainda com a participação da sociedade por meio de consultas públicas.

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Uso de fitoterápicos e plantas medicinais cresce no SUS

Os brasileiros estão, cada vez mais, apostando em tratamentos à base de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos: entre 2013 e 2015 a busca por esses produtos no Sistema Único de Saúde (SUS) mais que dobrou, crescendo 161%. Há três anos, cerca de 6 mil pessoas procuraram alguma farmácia de atenção básica para receber os insumos; no ano passado essa procura passou para quase 16 mil pessoas. A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para garantir o acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos no país, já está presente em cerca de 3.250 unidades de 930 municípios brasileiros.

“Os fitoterápicos têm uma participação importante no mercado de medicamentos porque eles refletem também nossa cultura, nossa tradição e História. Além disso, são medicamentos de baixo custo aos quais parte da população está habituada, pois aprendeu a usá-los com seus avós e pais. É importante que possamos ampliar o acesso a fitoterápicos no SUS”, afirmou o ministro Ricardo Barros nesta quarta-feira (23) durante o evento que marcou uma década da política no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).

Saiba mais sobre a política nacional de fitoterápicos acessando a Web Rádio Saúde aqui e aqui.

Na celebração foi lançado carimbo comemorativo e selo personalizado em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). As duas mil unidades do selo serão distribuídas em correspondências do Ministério da Saúde. O carimbo ficará disponível pelos próximos 30 dias na agência dos Correios da Câmara dos Deputados; após esse prazo, ele será integrado ao acervo do Museu Postal da ECT.

INDICAÇÕES – Em média, por ano, a política beneficia 12 mil pessoas, as quais utilizam medicamentos fitoterápicos industrializados, fitoterápicos manipulados, drogas vegetais e planta medicinal fresca. Atualmente, o SUS oferta doze medicamentos fitoterápicos. Eles são indicados, por exemplo, para uso ginecológico, tratamento de queimaduras, auxiliares terapêuticos de gastrite e úlcera, além de medicamentos com indicação para artrite e osteoartrite.

De acordo com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), os fitoterápicos mais utilizados na rede pública são o guaco, a espinheira-santa e a isoflavona-de-soja, indicados como coadjuvantes no tratamento de problemas respiratórios, gastrite e úlcera e sintomas do climatério, respectivamente.

Os produtos fitoterápicos e plantas medicinais, assim como todos os medicamentos convencionais, são testados para o conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, e também para garantir  a qualidade do insumo. Cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e às Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais o controle desses medicamentos.

PROGRAMA NACIONAL – Em 2006 foi publicada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Decreto nº 5.813/2006), que está completando 10 anos de sua publicação. Suas diretrizes foram, em seguida, detalhadas no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) (Portaria Interministerial nº 2.960/2008). O objetivo da Política e do PNPMF é “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”.

INVESTIMENTOS – Desde 2012, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, investiu mais de R$ 30 milhões em 78 projetos de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS.

Os projetos têm o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva nos municípios, estados e Distrito Federal, especialmente a oferta de fitoterápicos aos usuários do SUS. Os 78 projetos que já receberam recursos federais estão distribuídos por todas as regiões do país e foram estruturados a partir dos editais do Ministério da Saúde. Até o momento, são 31 iniciativas de arranjo produtivo local, 44 de assistência farmacêutica e três de desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos fitoterápicos da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) por laboratórios oficiais públicos.

CURSO PARA MÉDICOS – O Ministério da Saúde realizou, em 2012 o primeiro curso de Fitoterapia para Médicos, na modalidade de Educação à Distância (EAD). A primeira turma capacitou 300 profissionais de todas as regiões do país. Neste ano, uma segunda turma deverá fazer o curso, com previsão de 600 vagas para médicos de todo Brasil. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o tema e sensibilizar profissionais de saúde e população para esta opção terapêutica, permitindo o acesso da população brasileira aos fitoterápicos com eficácia, segurança e qualidade.

Além disso, o Ministério da Saúde, por meio de eventos, busca promover a integração entre os setores produtivo, serviços de saúde, academia, Anvisa e demais ministérios, a fim de identificar as potencialidades para produção de medicamentos fitoterápicos.

NAS FARMÁCIAS – Atualmente, o mercado brasileiro comercializa diversos medicamentos fitoterápicos, simples e associados, com atuação em várias áreas do organismo humano. Para o Sistema Nervoso Central, por exemplo, são comercializados a Passiflora sp., Valeriana officinalis, Hypericum perforatum, Piper methysticum eMelissa officinalis.

Grupos de pesquisa sobre saúde mental vêm realizando estudos com medicamentos fitoterápicos indicados para tratamentos de doenças psiquiátricas, os quais demonstram resultados positivos. Por exemplo, estudos demonstram a superioridade da Passiflora incarnata em relação ao placebo no tratamento de sintomas da ansiedade, sendo suas conclusões classificadas como preliminares.

Posição semelhante é encontrada na monografia da Comunidade Europeia, que considera preliminares as evidências de eficácia ansiolítica da Passiflora, porém reconhece seu uso estabelecido tradicionalmente para “alívio de sintomas discretos de estresse mental e auxílio ao sono”.

Por Victor Maciel
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-3174 / 3580 / 2351 / 2745

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Opas lança publicação sobre uso de novas tecnologias em sistemas de saúde

Documento explica o processo de decisão e regulação que leva à adoção de novas técnicas em redes de saúde. Para especialista autora da publicação, países em desenvolvimento, como o Brasil, devem tomar cuidado para que investimentos em tecnologia não diminuam os recursos gastos com cuidado médico.

Inovações em saúde devem passar não só por avaliação de agências reguladoras, mas também por análise que leve em conta riscos, eficácia e relação custo-benefício da sua aplicação em larga escala nos sistemas de atendimento.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil lançou, na semana passada (3), publicação que discute os riscos, benefícios e custos da incorporação de novas tecnologias em sistemas de saúde. O documento é o oitavo fascículo da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”.

O novo capítulo da série alerta que, nas redes públicas de saúde, as novas tecnologias só podem ser utilizadas após receberem autorização de agências reguladoras.

No Brasil, o organismo responsável por registrar técnicas ainda não adotadas é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), mas a regulamentação do órgão não é suficiente para garantir a incorporação de novas ferramentas de tratamento e diagnóstico.

Ter a inovação como padrão de consumo na saúde se torna uma ameaça à sustentabilidade e ao desenvolvimento dos sistemas de saúde ainda incipientes dos países em desenvolvimento.

Para que a inovação seja oferecida no Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário avaliar sua eficácia, segurança e relação de custo-efetividade, bem como o impacto orçamentário e logístico.

“Ter a inovação como padrão de consumo na saúde se torna uma ameaça à sustentabilidade e ao desenvolvimento dos sistemas de saúde ainda incipientes dos países em desenvolvimento”, explica a autora do fascículo e diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Clarice Alegre Petramale.

“A substituição do cuidado pela tecnologia, uma vez que não haverá recursos bastantes para manter ambos os investimentos, é uma aposta sem futuro. A sedução da tecnologia como um fim em si, além de não trazer resultados para a saúde, ainda aprofundará a desorganização dos sistemas públicos de saúde.”

Segundo a publicação, os sistemas de saúde devem desenvolver estratégias de articulação entre municípios e regiões, a fim de estabelecer referências para os procedimentos tecnológicos selecionados como essenciais ao cuidado médico.

“Competência técnica, comunicação e transparência são atributos imprescindíveis para o processo de avaliação de tecnologias, visto que este processo interessa a todos os usuários do sistema público e privado de saúde, às instituições da saúde, da justiça e ao congresso brasileiro”, completa a especialista.

O novo fascículo da OPAS — intitulado “Avaliação e incorporação: do quê precisamos realmente?” — poderá ser acessado aqui. (Fonte: Site ONUBR)

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VIII Conferência da Rede Pan-Americana de Harmonização da Regulamentação Farmacêutica

Entre os dias 19 e 21 de outubro de 2016 será realizada a VIII Conferência da Rede Pan-Americana de Harmonização da Regulamentação Farmacêutica (PAHRF), na Cidade do México, México.

Nesta edição, a temática será “Convergência na regulamentação em saúde: construindo capacidade, expandindo acesso e facilitando a cooperação regulatória na região das Américas”.

O formulário de inscrição encontra-se em anexo abaixo e deve ser enviado para o email cparf@paho.org

 

Formulário de inscrição

PAHRF

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6a Reunião do Grupo de Discussão em Avaliação de Tecnologias de Saúde (GRUDA)

No dia 13 de abril de 2016 será realizada a 6a Reunião do Grupo de Discussão em Avaliação de Tecnologias de Saúde (GRUDA), de 9h às 12h (GMT-3), no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) com o apoio do seu Núcleo de Avaliação em Tecnologias em Saúde (NATS).

Haverá transmissão por videoconferência através do link http://ead.into.saude.gov.br/r35118668/

O GRUDA é uma iniciativa que possui como objetivo a discussão de temas relevantes na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde para o sistema de saúde nacional.

O tema da reunião será:

Análise de dados observacionais e contribuição para a avaliação de tecnologias em saúde.

O objetivo é discutir as potencialidades das bases de dados nacionais e como podem apoiar o processo decisório de incorporação de tecnologias em saúde.

Moderadora: Marisa Santos – Instituto Nacional de Cardiologia

Apresentações: 
1. Escores de propensão e equações estruturais: aplicações em análise observacional.

Braulio Santos – Instituto Nacional de Cardiologia

2.A utilização das bases de dados do Sistema Único de Saúde em ATS: o relacionamento das bases de dados para estudos de efetividade comparativa, avaliação econômica e persistência no tratamento.

Doença Renal Crônica

Augusto Afonso Guerra Junior

Pesquisador em Farmacoeconomia e Farmacoepidemiologia da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenador adjunto do Centro Colaborador do SUS para Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde (CCATES/UFMG).

Doenças reumáticas

Francisco de Assis Acurcio

Pesquisador do Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais.

 

País Horário de Transmissão
Argentina 09:00-12:00
Brasil 09:00-12:00
Bolívia 10:00-13:00
Canadá 10:00-13:00
Chile 09:00-12:00