Histórico

Um dos principais desafios enfrentados pelos sistemas de saúde baseados na atenção primária consiste na preocupação com a equidade, a qualidade do atendimento e sua eficiência. Neste contexto, as tecnologias em saúde desempenham um papel essencial. Por um lado, são fundamentais para a qualidade do atendimento e, por outro, representam um impacto orçamental crescente podendo ameaçar a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Portanto, a decisão sobre quais tecnologias devem ser fornecidas pelos sistemas de saúde é fundamental para os países a fim de colher o máximo de benefícios na saúde.

A cooperação regional ganhou impulso no tema de avaliação de tecnologias em saúde (ATS). Durante o Encontro Regional sobre ATS em Buenos Aires, em outubro de 2010, representantes de 12 países e um total de 20 instituições, incluindo os Ministérios de Saúde em países colaboradores Organização Centros Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e outras redes e instituições, concordaram em formar a Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA).

RedETSA foi lançada oficialmente em junho de 2011 no Rio de Janeiro, com a assinatura de acordos de cooperação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Brasil, Agência para produtos farmacêuticos e de Saúde do Canadá (CADTH) e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), para trocar informações, promover a adoção de metodologias comuns e priorizar de trabalho conjunto para fortalecer as capacidades em ATS. Após a reunião de fundação, uma reunião foi organizada em abril de 2012 em Lima, na qual foram definidas as prioridades da Rede e um plano de trabalho foi estabelecido. Durante a Conferência Sanitária Pan-Americana, os países reconheceram a importância de RedETSA e estabeleceu-se que a OPAS exerceria o seu secretariado.

Em setembro de 2012, na 28ª Conferência Sanitária Pan-Americana, os Estados-Membros foram pioneiros em todo o mundo ao adotar uma resolução sobre a avaliação e incorporação de tecnologias em saúde nos sistemas de saúde. A resolução CSP28.R9 é um documento de política inovador que visa vincular decisões baseadas em evidências para a avaliação de tecnologias na tomada de decisão nos sistemas de saúde para gerenciar e usar tecnologia em saúde. A resolução CSP28.R9 inspirou países SEARO* a adotar, no ano de 2013, uma resolução sobre este mesmo tópico. Finalmente, em 2014, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a resolução WHA67.23 – “Avaliação das intervenções e tecnologias da saúde de apoio da cobertura de saúde universal.”

No mês de junho do mesmo ano, na cidade de Bilbao, na Espanha, uma oficina (III Reunião RedETSA) foi realizada em conjunto com a Rede Europeia (EUnetHTA) e a rede asiática (HTAsiaLink) na qual foi feito um acordo para as futuras atividades conjuntas. Em dezembro, na cidade de Bogotá, na Colômbia, organizou-se o “Workshop sobre Priorização de Processos e Avaliação de Tecnologias em Saúde na Região das Américas”, em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Centro para o Desenvolvimento Global. Nesta ocasião realizou-se a IV Reunião de RedETSA onde discutiu-se a implementação da resolução.