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O Futuro das Preferências de Saúde nas Decisões Regulatórias e Clínicas

A Universidade Duke, de Durham, na Carolina do Norte, será anfitrião de um webinar “Voz Paciente”, apresentado por Benjamin M. Craig, na terça-feira, 14/02, às 14:00h.

Esta apresentação dará uma visão geral dos avanços recentes na pesquisa de preferências de saúde. Especificamente, mostrará como a estimativa de QALYs evoluiu para incorporar preferências de tempo; Analisar as implicações potenciais da PDUFA IV para análises risco-benefício; Discutir a importância da perspectiva na pesquisa de preferência (por exemplo: paciente, sociedade, etc.); E introduzir infraestrutura emergente, projetada para avançar ferramentas de suporte em decisões sensíveis às preferências, promovendo relevância clínica. Esta apresentação é para estudantes, clínicos e cientistas interessados em pesquisa de preferência de saúde e ajudará a compreensão da investigação em curso, educacionais e políticas iniciativas, bem como o estado da ciência e da prática.

Entre em contato com Carolyn Hutyra para participar via WebEX: carolyn.hutyra@dm.duke.edu

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CONITEC lança o guia “Entendendo a incorporação de tecnologias em saúde – como se envolver”

A CONITEC lança, sexta-feira (26/08), a publicação “Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde – como se envolver”, já disponível para download no endereço eletrônico – conitec.gov.br (baixe aqui). Esse documento foi inspirado no “Understanding Health Technology Assessment (HTA)”, produzido pela Health Equality Europe (HEE).

Adaptado à realidade brasileira e elaborado em uma linguagem simples e direta, a publicação busca possibilitar um melhor entendimento da população sobre o processo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), além de estimular a participação da sociedade no processo de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) que antecede a incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos, produtos e procedimentos.

No Brasil, a participação da comunidade é uma das diretrizes do SUS presentes na Constituição Federal de 1988. É também um dos princípios descritos nas Leis 8.080/1990 e 8.142/1990, que preveem a participação da comunidade na saúde. Em 2011, a Lei 12.401, que criou a CONITEC, também oficializou a participação da sociedade civil.

O envolvimento da população nos processos de tomada de decisão proporciona uma oportunidade de melhorar a compreensão dos gestores e profissionais de saúde sobre as necessidades e preferências dos pacientes. Neste sentido, o guia será de grande importância para que a população expresse suas necessidades de forma organizada e que possam ser empregadas nos processos de ATS.

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Publicação de novas Sínteses de Evidências

As sínteses de evidências Atividade física e prevenção/controle da hipertensão arterial arterial na Atenção Primária à Saúde (APS) Prevenção e controle da dengue no espaço urbano, realizadas em Piripiri-PI, ganharam nova versão no padrão gráfico da EVIPNet Brasil. O arquivo digital já está disponível para download neste portal. As demais sínteses também estão atualizadas e disponíveis para download.

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Manifestação da sociedade será essencial na construção dos protocolos de leishmaniose visceral e tegumentar

Interessados terão até o dia 26 de julho para envio das contribuições

A partir de hoje (07/07), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC disponibiliza enquete sobre a proposta de elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Desta vez, os temas são: leishmaniose visceral e leishmaniose tegumentar.

A leishmaniose visceral é causada por protozoários do gênero Leishmania e se manifesta como enfermidade sistêmica, crônica, caracterizada por febre irregular e de longa duração, hepatoesplenomegalia, linfadenopatia, emagrecimento, edema e estado de debilidade, associada a alterações laboratoriais, tais como citopenias, hipergamaglobulinemia e hipoalbuminemia.

Já a leishmaniose tegumentar é uma doença infecciosa, com baixa letalidade, não contagiosa, causada por protozoário do gênero Leishmania, tendo como principais espécies no Brasil a Leishmania (Leishmania) amazonensis, L. (Viannia) guyanensise L. (V.) braziliensis.

Em ambas as doenças, a transmissão é vetorial, pela picada de insetos denominados flebotomíneos, pertencentes ao gêneroLutzomyia, conhecidos popularmente, dependendo da localização geográfica, como mosquito palha, tatuquira, birigui, entre outros.

Enquete

A finalidade da enquete é possibilitar a participação da sociedade desde a primeira etapa (definição de escopo) da elaboração dos PCDT, permitindo a identificação dos aspectos mais relevantes para o cuidado. Os PCDT são documentos que têm como objetivo garantir o melhor cuidado de saúde no SUS, incluindo recomendações de condutas, medicamentos ou produtos para as diferentes fases evolutivas de um agravo à saúde ou de uma determinada condição.

A enquete estará disponível até o dia 26 de julho. Para participar, basta que você acesse o site da CONITEC(http://conitec.gov.br/enquetes). Sua contribuição é de extrema importância em todo esse processo!

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População ajudará a decidir sobre incorporação de medicamento para tratamento da Doença de Alzheimer

A partir desta quinta-feira (07/07), profissionais de saúde, gestores e demais interessados poderão enviar suas contribuições para a consulta pública sobre o tema “Rivastigmina patch para tratamento de demência na Doença de Alzheimer”. A data limite para envio das contribuições é 26/07.

Após emitir o parecer preliminar sobre cada proposta de inclusão de tecnologias em saúde no SUS, a CONITEC utiliza-se da consulta pública com o propósito de avaliar críticas, sugestões e informações advindas da população. Essa estratégia permite incluir qualquer pessoa, ou entidade interessada, no processo de avaliação para incorporação de medicamentos, produtos e procedimentos no SUS. O relatório técnico e o relatório para sociedade das propostas são disponibilizados para consulta pública por um prazo de 20 dias.

As contribuições recebidas nas consultas públicas são avaliadas pela comissão antes de emitir sua recomendação final, que pode ser favorável ou não à proposta. Por fim, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde profere sua decisão final sobre a incorporação, a exclusão ou alteração da tecnologia avaliada no SUS.

Acesse aqui e dê a sua contribuição!

Doenças raras

MS estuda novos caminhos para aprimorar tratamento de doenças raras –

MS estuda novos caminhos para aprimorar tratamento de doenças raras

Doenças raras (DR) não têm esse nome por acaso. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), enquadram-se nessa definição doenças que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil habitantes, ou seja, apenas um caso para cada dois mil indivíduos. Mas mesmo sendo essas doenças raras, não é difícil encontrar pessoas que sofrem com elas. Para se ter uma ideia, no mundo, 400 milhões de pessoas possuem alguma das seis a oito mil doenças catalogadas hoje. Só no Brasil, o número chega a cerca de 13 milhões de habitantes com alguma DR. Estima-se que 80% delas derivem de fatores genéticos, enquanto as demais decorrem de causas ambientais, infecciosas, imunológicas, entre outras.

Na verdade, até os anos 80, as doenças raras não faziam parte das discussões governamentais. Entretanto, desde o início dos anos 2000, o assunto tem sido amplamente discutido entre os técnicos, incluindo as doenças genéticas.

O Ministério da Saúde (MS), por meio da portaria n° 199 de janeiro de 2014, estabelece diretrizes para a atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde (SUS). O documento pontua que “(…) a assistência ao usuário deve ser centrada em seu campo de necessidades, vistas de forma ampla. No que se refere à atenção especializada em doença rara, serão propostos Serviços de Atenção Especializada e Serviços de Referência em Doenças Raras como componentes estruturantes complementares à Rede de Atenção à Saúde”. Por mais que haja cuidados e tratamentos para os pacientes com DR oferecidos na rede pública, ainda há uma reivindicação de uma política oficial específica para esses casos.

Na manhã do dia 30 de junho de 2016, profissionais da saúde e pessoas ligadas ao governo se reuniram no Senado Federal para o VIII Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil – Doenças Raras. O evento contribuiu para ampliar propostas de ação integrada para diagnóstico e tratamento de pacientes com doenças raras. Rodrigo Silvestre, diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde DECIIS/SCTIE do MS, enfatizou durante a abertura que o “discurso emociona, mas para o paciente isso não serve. Estamos focados em desenvolver propostas e ações concretas voltadas ao paciente”.

Além disso, a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SCTIE/MS, a médica Clarice Petramale, explicou que alguns fatores precisam ser aprimorados para melhorar a política de tratamento aos pacientes com doenças raras, como a concessão de registro e fixação de preços junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e elaboração de pesquisas clínicas que possam verificar a eficácia do tratamento.

Entretanto, a médica lembrou que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (CONITEC) tem atuado de maneira incisiva na implementação de novas políticas que atendam às demandas dos pacientes de DR, tanto na incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT. “Já tivemos mais de 400 demandas avaliadas e, dessas, aproximadamente 60% já foram incorporadas de alguma maneira no SUS. Também é importante que as pessoas façam os pedidos de análise para que possamos verificar a possibilidade de implementação no SUS”, explica.

De acordo com a legislação vigente, a CONITEC fixa o prazo de 180 dias (prorrogáveis por mais 90 dias) para tomar uma decisão referente a pedidos de análise de novas tecnologias, “que inclui a análise baseada em evidências, levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes. A lei ainda estabelece a exigência do registro prévio do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para que esse possa ser avaliado para a incorporação no SUS”.

NOVOS RUMOS – Há um ano, o MS deu início à elaboração de 47 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) que têm como objetivo reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com DR e dos familiares. Até o final de 2015, foram publicados 12 protocolos de doenças raras organizados pelo Ministério da Saúde. A publicação das demais diretrizes tem expectativa de ocorrer até 2018.

A previsão do investimento para a política é de aproximadamente R$ 130 milhões. O custeio dos procedimentos para diagnósticos de doenças raras é efetuado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e repassado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Para as doenças que ainda não contam com protocolos próprios, a assistência e o cuidado às pessoas com doenças raras continuarão a seguir as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no SUS.

Veja os eixos/grupos de doenças que terão protocolos até 2018 clicando aqui.

EXPERIÊNCIA – Há três anos e meio, depois de sentir muita dor na nuca, formigamento e não apresentar sensibilidade do lado direito do corpo, Grazielle Alves, de 36 anos, que mora em Belo Horizonte, descobriu que tinha siringomielia. Basicamente, a doença acontece devido a uma cavidade em forma de tubo dentro da medula espinhal que enche de líquido e prejudica a medula. Entre as consequências da doença estão problemas no intestino e bexiga, e paralisia dos braços e pernas.

Chorei muito quando descobri o que eu tinha. Não é fácil ouvir que você tem uma doença rara e que não tem cura. Fui forte para aceitar o que eu tinha e aceitar a cirurgia”, explica. Além das dificuldades decorrentes de possuir uma doença rara, Grazielle conta que existem pessoas que não acreditam nos sintomas. “Falam que é corpo mole, preguiça e frescura. Algumas pessoas perdem até amigos”, lamenta.

Atualmente, a mineira modera um grupo no facebook junto com outras pessoas que possuem a doença e compartilham as necessidades. “O objetivo é amparar as pessoas que descobrem a doença e explicar sobre, porque as pessoas simplesmente não conhecem”, conta.

O Ministério da Saúde não possui um Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutico (PCDT) específico para siringomielia, mas nesses casos, os pacientes são aconselhados a procurar a Atenção Básica, em qualquer uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS), e, se houver necessidade, um serviço especializado em unidades de média e alta complexidade, como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e dos Centros de Referência em Neurologia.

Grazielle faz uso regular de dois medicamentos retirados através do SUS há aproximadamente um ano e meio. Em geral, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza tratamentos dos sintomas, por meio de avaliações de equipe multidisciplinar. Entre os procedimentos disponíveis há fisioterapia e oferta de medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais. Além disso, uma das três cirurgias feitas para drenagem do líquido na medula também foi oferecida pelo SUS.

Aline Czezacki, para o Blog da Saúde

 

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Conheça o curso Doenças Crônicas nas Redes de Atenção à Saúde, no AVASUS!

Este módulo apresenta o papel das Redes de Atenção à Saúde no cuidado às pessoas com doenças crônicas, abordando definição, etiopatogenia, fisiopatologia, manifestações clínicas, formas de transmissão, formas de prevenção, tratamento e complicações.

Entre os temas colocados em debate estão a identificação dos determinantes sociais durante o processo de cuidado em saúde dos pacientes de acordo com conceitos da abordagem centrada na pessoa; a capacidade de organizar o processo de trabalho com foco no planejamento e monitoramento no cuidado ao hipertenso; a instrumentalização e criação de planos e metas terapêuticas; a importância do registro das informações no prontuário para o cuidado continuado; a organização do processo de trabalho na equipe multiprofissional, entre outros.

Objetivos

Compreender o manejo integral e multiprofissional da Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Mellitus e suas complicações a partir da Rede de Atenção à Saúde no cenário da Atenção Básica.

Conteúdo

Unidade 01 – Caso Homero: Oportunidade para Grandes Mudanças

Unidade 02 – Caso Vera: Cuidando de uma cuidadora

Unidade 03 – Caso Samuel: Tratando a pessoa, e não só a doença

Unidade 04 – Caso Joana: Mulher de Fibra

Unidade 05 – Caso Sergio: Menos pressão, mais saúde!

Unidade 06 – Caso José Clemente: Atenção ao usuário e apoio ao cuidador

Como nos organizamos

PÚBLICO-ALVO: Estudante, docente, veterinário ou zootecnista, profissional de educação física, biólogo, técnico de segurança do trabalho, biomédico, odontológico, técnico em radiologia, farmacêutico, técnico em patologia clinica, médico, fonoaudiólogo, profissional do mais médico 2º ciclo, técnico de odontologia, fisioterapeuta, assistente social, nutricionista, técnico ou auxiliar de enfermagem, terapeuta ocupacional ou ortopedista e enfermeiro.

CARGA HORÁRIA: 48 horas, dividido em 06 (três unidades)

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DGTIS promove curso de revisão sistemática e metanálise

O Departamento de Gestão e Incorporação de tecnologias em Saúde – DGTIS/SCTIE/MS realizou nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2016 a primeira etapa do Curso de Revisão Sistemática e Metanálise. A coordenadora do curso é a Professora Taís Galvão da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A segunda fase está marcada para acontecer nos dias 27 e 28 de julho.

O curso foi dividido em 02 (dois) módulos presenciais e 01 (um) um módulo à distância. Durante o encontro, os participantes terão a oportunidade de consolidar conceitos teóricos e práticos na elaboração de revisões sistemáticas e metanálises, por intermédio do uso de situações problema do próprio cotidiano, suscitando a utilização do método científico na busca de respostas que envolvam as melhores evidências científicas.

Estão participando do curso 20 servidores de diversos Departamentos: Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias no SUS (DGITS/SCTIE), Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS/SCTIE), Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE), Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT/SVS), Departamento de DST, Aids e Hepatite Virais (DDAHV/SVS) e Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS).